Moeda virtual judicial disposição gera controvérsia: Interpretação de artigo do Tribunal de Shenzhen e análise de opiniões profissionais
Recentemente, o jornal do tribunal popular publicou um artigo intitulado "Disposição de moeda virtual em casos criminais: desafios, inovações e responsabilidade judicial", escrito por um autor do Tribunal Popular Intermediário de Shenzhen. O artigo gerou uma ampla discussão entre a comunidade jurídica e a indústria de blockchain.
O artigo introduz primeiro o conceito básico, características e formas de negociação das moedas virtuais, citando políticas regulatórias relevantes para explicar a falta de plataformas de negociação legal e regras de avaliação para moedas virtuais no país. O autor aponta que, devido à especificidade das moedas virtuais, a gestão de casos criminais relacionados na prática judicial enfrenta muitos desafios, como a dificuldade de aplicar os métodos tradicionais de investigação e apreensão, e a existência de dificuldades na avaliação de valor e na liquidação.
É importante notar que o artigo menciona que a prática judicial reconhece amplamente que a moeda virtual possui atributos de propriedade. No entanto, essa visão é controversa na indústria. Na verdade, atualmente, na prática judicial civil, os tribunais geralmente não aceitam casos de disputas de investimento ou de empréstimos que envolvam moeda virtual.
O artigo também apresenta as práticas do distrito de Futian, na cidade de Shenzhen, em relação à custódia de moedas virtuais envolvidas no caso, e propõe uma solução de disposição: após o registro nos departamentos competentes, confiar a uma instituição terceira para realizar a conversão em uma bolsa de valores em conformidade no exterior, e, em seguida, transferir os fundos para uma conta de câmbio aberta pelo tribunal. Para as moedas virtuais que ameaçam a segurança nacional e o interesse público, o autor sugere a sua destruição.
No entanto, estas sugestões podem enfrentar vários obstáculos na prática. Em primeiro lugar, de acordo com a política atual, as instituições locais não podem realizar operações de troca entre moeda virtual e moeda fiduciária, nem incluir conteúdos relacionados na sua área de negócios. Em segundo lugar, a viabilidade de os tribunais abrirem contas em moeda estrangeira para receber os fundos de disposição de moeda virtual do exterior é duvidosa.
Atualmente, a disposição da moeda virtual em questão é principalmente responsabilidade das autoridades policiais, mesmo após a decisão do tribunal entrar em vigor. Para mudar essa situação, pode ser necessário que o tribunal guarde a moeda virtual em questão por conta própria, ou que, ao dispor, o tribunal contrate diretamente a entidade de disposição.
Quanto à sugestão de destruir moedas de privacidade, há opiniões que acreditam que isso pode, na verdade, levar à valorização das moedas de privacidade em circulação no mercado, não conseguindo resolver o problema de forma fundamental. Em comparação, a disposição e a realização no exterior podem ser uma solução mais viável.
De um modo geral, a questão da disposição das moedas virtuais envolvidas no caso é complexa, principalmente porque a política interna proíbe as operações de troca entre moeda virtual e moeda fiduciária. Se no futuro as políticas relevantes puderem ser ajustadas, permitindo a existência de instituições licenciadas de moeda virtual em conformidade no país, a disposição judicial das moedas virtuais envolvidas no caso tornará-se mais simples e clara.
Ver original
Esta página pode conter conteúdo de terceiros, que é fornecido apenas para fins informativos (não para representações/garantias) e não deve ser considerada como um endosso de suas opiniões pela Gate nem como aconselhamento financeiro ou profissional. Consulte a Isenção de responsabilidade para obter detalhes.
O tribunal de Shenzhen discute um novo plano de disposição de moeda virtual envolvida no caso, gerando controvérsias legais.
Moeda virtual judicial disposição gera controvérsia: Interpretação de artigo do Tribunal de Shenzhen e análise de opiniões profissionais
Recentemente, o jornal do tribunal popular publicou um artigo intitulado "Disposição de moeda virtual em casos criminais: desafios, inovações e responsabilidade judicial", escrito por um autor do Tribunal Popular Intermediário de Shenzhen. O artigo gerou uma ampla discussão entre a comunidade jurídica e a indústria de blockchain.
O artigo introduz primeiro o conceito básico, características e formas de negociação das moedas virtuais, citando políticas regulatórias relevantes para explicar a falta de plataformas de negociação legal e regras de avaliação para moedas virtuais no país. O autor aponta que, devido à especificidade das moedas virtuais, a gestão de casos criminais relacionados na prática judicial enfrenta muitos desafios, como a dificuldade de aplicar os métodos tradicionais de investigação e apreensão, e a existência de dificuldades na avaliação de valor e na liquidação.
É importante notar que o artigo menciona que a prática judicial reconhece amplamente que a moeda virtual possui atributos de propriedade. No entanto, essa visão é controversa na indústria. Na verdade, atualmente, na prática judicial civil, os tribunais geralmente não aceitam casos de disputas de investimento ou de empréstimos que envolvam moeda virtual.
O artigo também apresenta as práticas do distrito de Futian, na cidade de Shenzhen, em relação à custódia de moedas virtuais envolvidas no caso, e propõe uma solução de disposição: após o registro nos departamentos competentes, confiar a uma instituição terceira para realizar a conversão em uma bolsa de valores em conformidade no exterior, e, em seguida, transferir os fundos para uma conta de câmbio aberta pelo tribunal. Para as moedas virtuais que ameaçam a segurança nacional e o interesse público, o autor sugere a sua destruição.
No entanto, estas sugestões podem enfrentar vários obstáculos na prática. Em primeiro lugar, de acordo com a política atual, as instituições locais não podem realizar operações de troca entre moeda virtual e moeda fiduciária, nem incluir conteúdos relacionados na sua área de negócios. Em segundo lugar, a viabilidade de os tribunais abrirem contas em moeda estrangeira para receber os fundos de disposição de moeda virtual do exterior é duvidosa.
Atualmente, a disposição da moeda virtual em questão é principalmente responsabilidade das autoridades policiais, mesmo após a decisão do tribunal entrar em vigor. Para mudar essa situação, pode ser necessário que o tribunal guarde a moeda virtual em questão por conta própria, ou que, ao dispor, o tribunal contrate diretamente a entidade de disposição.
Quanto à sugestão de destruir moedas de privacidade, há opiniões que acreditam que isso pode, na verdade, levar à valorização das moedas de privacidade em circulação no mercado, não conseguindo resolver o problema de forma fundamental. Em comparação, a disposição e a realização no exterior podem ser uma solução mais viável.
De um modo geral, a questão da disposição das moedas virtuais envolvidas no caso é complexa, principalmente porque a política interna proíbe as operações de troca entre moeda virtual e moeda fiduciária. Se no futuro as políticas relevantes puderem ser ajustadas, permitindo a existência de instituições licenciadas de moeda virtual em conformidade no país, a disposição judicial das moedas virtuais envolvidas no caso tornará-se mais simples e clara.